Democracia, cuja etmologia vem do grego - demokratía - que segundo o dicionário Aurélio quer dizer:
1 - sistema político fundamentado no princípio de que a autoridade emana do povo (conjunto de cidadãos) e é exercida por ele ao investir o poder soberano através de eleições periódicas livres, e no princípio da distribuição equitativa do poder;
2 - país em que existe um governo democrático;
governo da maioria;
3 - sociedade que garante a liberdade de associação e de expressão e na qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários.
A estrutura do Estado brasileiro, nos impõe a refletir se de fato somos uma sociedade democrática. Óbviamente que juridicamente está assegurada a nossa condição, porém se partirmos para a fria análise dos atos do Estado, em sua plenitude, veremos que é no mínimo passível de reflexão tla condição.
Detenhamo-nos às ações do poder legislativo, por meio dos congressistas, cujo poder ou investidura do cargo realmente emanou do povo, porém suas ações são prioitariamente pessoais, exceto casos raros, muito raros... Verbas indenizatórias, 14º e 15º salários, todos os custos subvencionados, desde locomoção à peletós. Será que realmente o povo demanda dessas regalias?
O voto significa muito, significa a luta e morte de muitos por esse direito, mas em nossa ainda jovem democracia, esta conquista vem sendo ano após ano cooptada, seja em redutos, seja com assistencialismo ou coronelismo. É realmente preocupante e gritante a necessidade de uma reforma política estrutural, não apenas de fachada. O grande prolema é que na democracia, quem legisla, o faz também em causa própria.
Vimemos em uma democracia realmente ou é uma ditadura das oligarquias?
OBS.: Na Grécia antiga, quando surgiu o termo em análise, os representantes do povo, exerciam o papel de legislador sem receber uma única dracma, ou em tempos de hoje e no Brasil, um único real.
2 comentários:
Apesar de extremamente legalista, concordo que as normas emanadas com o desiderato de beneficiar alguns cidadãos em detrimento de toda uma coletividade repudia as normas básicas, que, acaso fossem cumpridas literalmente, com certeza teríamos um país melhor, mais seguro e mais digno. Estamos em um Estado Democrático de Direito, assegurado na Carta Magna, Estado este repleto de normas que asseguram proteção aos cidadãos, como é o caso das normas trabalhistas, não podendo nos abster de mencionar a Lei de Execução Penal, legislação esta de extrema importância, a qual não necessitaria de grandes modificações, mas tão-somente da sua execução pelo Poder Judiciário. A democracia, como conceituado, significa, basicamente, representatividade do povo, mas nem sempre os representantes atuam em conformidade com a vontade dos representados e isso não é difícil de se observar no Brasil. É cediço que o representante não pode extrapolar do poder que lhe é outorgado, o que nos demonstra que a democracia no Brasil, apesar de buscada com tanta força pela população, é tolhida pela exorbitância dos representantes do povo.
Apesar de extremamente legalista, concordo que as normas emanadas com o desiderato de beneficiar alguns cidadãos em detrimento de toda uma coletividade repudia as normas básicas, que, acaso fossem cumpridas literalmente, com certeza teríamos um país melhor, mais seguro e mais digno. Estamos em um Estado Democrático de Direito, assegurado na Carta Magna, Estado este repleto de normas que asseguram proteção aos cidadãos, como é o caso das normas trabalhistas, não podendo nos abster de mencionar a Lei de Execução Penal, legislação esta de extrema importância, a qual não necessitaria de grandes modificações, mas tão-somente da sua execução pelo Poder Judiciário. A democracia, como conceituado, significa, basicamente, representatividade do povo, mas nem sempre os representantes atuam em conformidade com a vontade dos representados e isso não é difícil de se observar no Brasil. É cediço que o representante não pode extrapolar do poder que lhe é outorgado, o que nos demonstra que a democracia no Brasil, apesar de buscada com tanta força pela população, é tolhida pela exorbitância dos representantes do povo.
Postar um comentário