domingo, julho 11, 2010

PEC da Felicidade - Há necessidade?

Como este comentário foi cesurado no blog do senador, publico no único espaço onde tenho liberdade ampla, geral e irrestrita.


Caro senador Cristovam Buarque,


Sou um admirador de longa data, desde a época em que o senhor, lembro-me bem, assumiu o governo do DF pelo Partido dos Trabalhadores.
Sou como o senhor, pernambucano, tenho orgulho de que em nossa terra fora gerada uma grande mente, não apenas intelectual, mas principalmente humanística. Acompanho com um interesse descomunal o debate sobre educação, pois sou educador por formação e educando por convicção, e tenho certeza de que podemos “desconstruir” este sistema instalado em nosso país, assim como tenho certeza absoluta, de que só podemos fazer isto amparados nos alicerces educacionais.
Sou seu seguidor do Twitter, e não pude deixar de fazer comentários, solicitados pelo senhor, sobre a humanização da Constituição Federal. Não sei se o senhor lerá esta mensagem ou se esbarrará nas hostes do assessoramento de seu gabinete, mas de qualquer forma, utilizarei um pouco do meu tempo para tecer comentários, já que os foram pedidos.
Li atentamente o texto de seu pronunciamento, extremamente conexo e como sempre aprazível. Porém, nobre senador, não posso deixar de dizer que discordo peremptoriamente da adoção de mais uma emenda constitucional para alteração da CF.
Além de me posicionar contrariamente à adoção de mais uma EC, por motivos doutrinários, pois como uma jovem de 22 anos que se submetera à 64ª cirurgia, muitas delas necessárias, ou seja reparadoras, porém em sua maioria, estéticas, desnecessárias, está nossa CF.
Não me recordo, em qualquer outro Estado, e podemos tirar como parâmetro o Estado Alemão, o qual o senhor bem conhece, e berço de grandes juristas e filósofos, onde foi idealizado a Teoria da Horizontalização dos Direitos Fundamentais, de termos notamos tantas transformações em sua Ordem jurisdicional nem na sua carta magna a Grundgesetz für die Bundesrepublik Deutschland após a reunificação.
Assim sendo, nobre Senador, não vejo, com a devida vênia, prioridade de debate sobre mais uma EC para este fim, vejo que o Brasil anseia por mudanças profundas, estruturais, que traga para este povo uma sensação de Estado forte, mas democrático, estabilizado economicamente, mas com igualdade de direitos e oportunidades, um país que privilegie a justiça, ao invés do prestígio, uma pátria mãe realmente gentil.
Se precisa de uma bandeira para lutar, que tal rever no texto constitucional a desmoralização como é tratado o credor do Estado e a política de pagamento por precatório, onde quem se beneficia são os netos do autor da demanda.
Fica a contribuição deste seu admirador.