FÁBRICA (saudoza Legião Urbana)
Nosso dia vai chegar,
Teremos nossa vez.
Não é pedir demais:
Quero justiça,
Quero trabalhar em paz.
Não é muito o que lhe peço -
Eu quero um trabalho honesto
Em vez de escravidão.
Deve haver algum lugar
Onde o mais forte
Não consegue escravizar
Quem não tem chance.
quinta-feira, fevereiro 17, 2011
quarta-feira, novembro 24, 2010
Empresarial
SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
CONCEITUAÇÃO
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Este é o conceito atual de sociedade limitada.
DAS QUOTAS
O capital divide-se em, cotas iguais e desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. Pelos bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.
TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS
Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto de capital social
ADMINISTRAÇÃO POR NÃO SÓCIOS
Para haver possibilidade de administradores não sócios, o contrato deve permitir, bem como a atribuição de encargos a eles dependerá da aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de dois terços, no mínimo, após a integralização.
DA FORMA DE AVERBAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR
O administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração. Nos dez dias seguintes ao da investidura, deve o administrador requerer que seja averbada sua nomeação no registro competente.
DA DESTITUIÇÃO OU RENÚNCIA DO GERENTE DA SOCIEDADE LIMITADA
O exercício do cargo de administrador cessa pela destituição, em qualquer tempo, do titular, ou pelo término do prazo se, fixado no contrato ou em ato separado, não houver recondução.
DA DESTITUIÇÃO DE SÓCIO NOMEADO ADMINISTRADOR
Tratando-se de sócio nomeado administrador no contrato, sua destituição somente se opera pela aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.
DO CONSELHO FISCAL
Na sociedade limitada constituída por um número expressivo de sócios, tal como ocorre nas organizações complexas, é facultada a constituição, por norma expressa do contrato social, de um conselho fiscal, com competência para fiscalizar os atos dos administradores das sociedades. Este conselho deverá ter um mínimo de três integrantes, não prevendo esta disposição um limite máximo.
DO INVESTIMENTO NA FUNÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL
O membro ou suplente eleito, assinando termo de posse lavrado no livro de atas e pareceres do conselho fiscal, ficará investido nas suas funções, salvo cessação anterior, até a subseqüente assembléia anual.
DAS ATRIBUIÇÕES E PODERES DO CONSELHO FISCAL
As atribuições e poderes conferidos pela lei ao conselho fiscal não podem ser outorgados a outro órgão da sociedade, e a responsabilidade de seus membros obedece à regra que define a dos administradores (art. 1016 do Novo Código civil). O conselho fiscal poderá escolher para assisti-lo no exame dos livros, dos balanços e das contas, contabilista legalmente habilitado, mediante remuneração aprovada pela assembléia dos sócios.
DAS REUNIÕES OU ASSEMBLÉIAS
A Assembléia será obrigatória se o número dos sócios for superior a 10. As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião ou em assembléia, conforme previsto no contrato social, devendo ser convocadas pelos administradores nos casos previstos em lei ou no contrato.
DA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS
A assembléia dos sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quartos do capital social, em segunda, com qualquer número. O sócio pode ser representado na assembléia por outro sócio ou por advogado, mediante outorga de mandato.
DA PRESIDÊNCIA DAS ASSEMBLÉIAS
A assembléia será presidida e secretariada por sócios escolhidos entre os presentes.
DA PERIODICIDADE DAS ASSEMBLÉIAS
A assembléia dos sócios deve realizar-se ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social.
DA INTEGRALIZAÇÃO DAS QUOTAS
Somente após a integralização do capital da sociedade limitada é que pode ele ser aumentado por novas contribuições dos sócios. Continua a regra do direito de preferência: após deliberação do sócio para aumento do capital, cada um só terá direito de subscrever e integralizar as novas quotas, na exata proporção das quotas detidas por cada um deles.
DA REDUÇÃO DO CAPITAL DA SOCIEDADE QUANDO HOUVER PERDAS IRREPARÁVEIS
Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis. Neste caso, a redução do capital será realizada com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas, tornando-se efetiva a partir da averbação, no registro Público de Empresas Mercantis, da ata da Assembléia que a tenha aprovado.
DA RETIRADA DE SÓCIO
O sócio da sociedade limitada tem o direito de retirar-se da sociedade quando, por deliberação da maioria, o contrato social for modificado, em qualquer de suas cláusulas. Também nas hipóteses de fusão e de incorporação, havendo discordância dessas operações por parte do sócio minoritário, fica a ele facultado retirar-se da sociedade. A norma não se referiu às operações de transformação e cisão societária como hipóteses que autorizam o sócio dissidente a se retirar da sociedade, podendo o contrato contemplar essas situações.
DA REDUÇÃO DO CAPITAL SE EXCESSIVO EM RELAÇÃO AO OBJETO DA SOCIEDADE
Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação de contrato, se excessivo em relação ao objeto da sociedade. Neste caso, a redução do capital será feita restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-se as prestações ainda devidas, com diminuição proporcional, em ambos os caos, do valor nominal das quotas.
DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS
Além das causas de dissolução já determinadas anteriormente para as sociedades limitadas acrescenta-se pela extinção e falência da sociedade.
OMISSÕES
Ocorrendo omissão ou falta de regra expressa que regule a organização da sociedade limitada, devem ser aplicadas as normas das sociedades simples (arts 997 a 1038 do Novo Código). No caso de sociedades empresárias com mais grau de complexidades pode-se usar as normas das sociedades anônimas.
SOCIEDADE SIMPLES
OBJETO DA SOCIEDADE SIMPLES
É distinto da atividade própria de empresário, É o trabalho prestado pelo médico, advogado, dentista, escritor etc.
CONTRATO SOCIAL
Por se destinar às atividades não empresariais, a sociedade simples deve ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas no local de sua sede, dentro de 30 dias subseqüentes a sua constituição (art. 998).
RESPONSABILIDADES
São estabelecidas obrigações recíprocas e para com a sociedade criada, antes mesmo de sua inscrição no registro público.
ADMINISTRAÇÃO
Na sociedade simples, o administrador é sempre uma pessoa natural (art. 997, VI), sendo vedado o seu exercício por pessoa jurídica, mas não há proibição ao exercício por terceiros, não sócios. (art. 1.013, § 1º).
OBRIGAÇÕES PERANTE TERCEIROS
A sociedade é primariamente responsável, como pessoa jurídica, pelas obrigações assumidas perante terceiros, mas, se os bens sociais não cobrirem as dívidas sociais, os sócios respondem pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais.
RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO
A sociedade se resolve em relação a um sócio em duas hipóteses:
- em virtude de morte – falecido um dos sócios, e no silêncio do contrato social, podem os demais optar por: a) dissolver a sociedade (art. 1.028, II); b) acordar, com os herdeiros, sua substituição no quadro social (art. 1.028, III); ou c) pagar o valor da quota aos herdeiros, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, que coincide com a do evento morte, verificada em balanço especialmente levantado (art. 1.031);
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
A dissolução pode ser total ou parcial. Será total se leva à liquidação e extinção da sociedade e parcial se opera a retirada de sócio, com apuração parcial dos haveres.
CONCEITUAÇÃO
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Este é o conceito atual de sociedade limitada.
DAS QUOTAS
O capital divide-se em, cotas iguais e desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. Pelos bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.
TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS
Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto de capital social
ADMINISTRAÇÃO POR NÃO SÓCIOS
Para haver possibilidade de administradores não sócios, o contrato deve permitir, bem como a atribuição de encargos a eles dependerá da aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de dois terços, no mínimo, após a integralização.
DA FORMA DE AVERBAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR
O administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração. Nos dez dias seguintes ao da investidura, deve o administrador requerer que seja averbada sua nomeação no registro competente.
DA DESTITUIÇÃO OU RENÚNCIA DO GERENTE DA SOCIEDADE LIMITADA
O exercício do cargo de administrador cessa pela destituição, em qualquer tempo, do titular, ou pelo término do prazo se, fixado no contrato ou em ato separado, não houver recondução.
DA DESTITUIÇÃO DE SÓCIO NOMEADO ADMINISTRADOR
Tratando-se de sócio nomeado administrador no contrato, sua destituição somente se opera pela aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.
DO CONSELHO FISCAL
Na sociedade limitada constituída por um número expressivo de sócios, tal como ocorre nas organizações complexas, é facultada a constituição, por norma expressa do contrato social, de um conselho fiscal, com competência para fiscalizar os atos dos administradores das sociedades. Este conselho deverá ter um mínimo de três integrantes, não prevendo esta disposição um limite máximo.
DO INVESTIMENTO NA FUNÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL
O membro ou suplente eleito, assinando termo de posse lavrado no livro de atas e pareceres do conselho fiscal, ficará investido nas suas funções, salvo cessação anterior, até a subseqüente assembléia anual.
DAS ATRIBUIÇÕES E PODERES DO CONSELHO FISCAL
As atribuições e poderes conferidos pela lei ao conselho fiscal não podem ser outorgados a outro órgão da sociedade, e a responsabilidade de seus membros obedece à regra que define a dos administradores (art. 1016 do Novo Código civil). O conselho fiscal poderá escolher para assisti-lo no exame dos livros, dos balanços e das contas, contabilista legalmente habilitado, mediante remuneração aprovada pela assembléia dos sócios.
DAS REUNIÕES OU ASSEMBLÉIAS
A Assembléia será obrigatória se o número dos sócios for superior a 10. As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião ou em assembléia, conforme previsto no contrato social, devendo ser convocadas pelos administradores nos casos previstos em lei ou no contrato.
DA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS
A assembléia dos sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quartos do capital social, em segunda, com qualquer número. O sócio pode ser representado na assembléia por outro sócio ou por advogado, mediante outorga de mandato.
DA PRESIDÊNCIA DAS ASSEMBLÉIAS
A assembléia será presidida e secretariada por sócios escolhidos entre os presentes.
DA PERIODICIDADE DAS ASSEMBLÉIAS
A assembléia dos sócios deve realizar-se ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social.
DA INTEGRALIZAÇÃO DAS QUOTAS
Somente após a integralização do capital da sociedade limitada é que pode ele ser aumentado por novas contribuições dos sócios. Continua a regra do direito de preferência: após deliberação do sócio para aumento do capital, cada um só terá direito de subscrever e integralizar as novas quotas, na exata proporção das quotas detidas por cada um deles.
DA REDUÇÃO DO CAPITAL DA SOCIEDADE QUANDO HOUVER PERDAS IRREPARÁVEIS
Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis. Neste caso, a redução do capital será realizada com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas, tornando-se efetiva a partir da averbação, no registro Público de Empresas Mercantis, da ata da Assembléia que a tenha aprovado.
DA RETIRADA DE SÓCIO
O sócio da sociedade limitada tem o direito de retirar-se da sociedade quando, por deliberação da maioria, o contrato social for modificado, em qualquer de suas cláusulas. Também nas hipóteses de fusão e de incorporação, havendo discordância dessas operações por parte do sócio minoritário, fica a ele facultado retirar-se da sociedade. A norma não se referiu às operações de transformação e cisão societária como hipóteses que autorizam o sócio dissidente a se retirar da sociedade, podendo o contrato contemplar essas situações.
DA REDUÇÃO DO CAPITAL SE EXCESSIVO EM RELAÇÃO AO OBJETO DA SOCIEDADE
Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação de contrato, se excessivo em relação ao objeto da sociedade. Neste caso, a redução do capital será feita restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-se as prestações ainda devidas, com diminuição proporcional, em ambos os caos, do valor nominal das quotas.
DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS
Além das causas de dissolução já determinadas anteriormente para as sociedades limitadas acrescenta-se pela extinção e falência da sociedade.
OMISSÕES
Ocorrendo omissão ou falta de regra expressa que regule a organização da sociedade limitada, devem ser aplicadas as normas das sociedades simples (arts 997 a 1038 do Novo Código). No caso de sociedades empresárias com mais grau de complexidades pode-se usar as normas das sociedades anônimas.
SOCIEDADE SIMPLES
OBJETO DA SOCIEDADE SIMPLES
É distinto da atividade própria de empresário, É o trabalho prestado pelo médico, advogado, dentista, escritor etc.
CONTRATO SOCIAL
Por se destinar às atividades não empresariais, a sociedade simples deve ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas no local de sua sede, dentro de 30 dias subseqüentes a sua constituição (art. 998).
RESPONSABILIDADES
São estabelecidas obrigações recíprocas e para com a sociedade criada, antes mesmo de sua inscrição no registro público.
ADMINISTRAÇÃO
Na sociedade simples, o administrador é sempre uma pessoa natural (art. 997, VI), sendo vedado o seu exercício por pessoa jurídica, mas não há proibição ao exercício por terceiros, não sócios. (art. 1.013, § 1º).
OBRIGAÇÕES PERANTE TERCEIROS
A sociedade é primariamente responsável, como pessoa jurídica, pelas obrigações assumidas perante terceiros, mas, se os bens sociais não cobrirem as dívidas sociais, os sócios respondem pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais.
RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO
A sociedade se resolve em relação a um sócio em duas hipóteses:
- em virtude de morte – falecido um dos sócios, e no silêncio do contrato social, podem os demais optar por: a) dissolver a sociedade (art. 1.028, II); b) acordar, com os herdeiros, sua substituição no quadro social (art. 1.028, III); ou c) pagar o valor da quota aos herdeiros, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, que coincide com a do evento morte, verificada em balanço especialmente levantado (art. 1.031);
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
A dissolução pode ser total ou parcial. Será total se leva à liquidação e extinção da sociedade e parcial se opera a retirada de sócio, com apuração parcial dos haveres.
domingo, julho 11, 2010
PEC da Felicidade - Há necessidade?
Como este comentário foi cesurado no blog do senador, publico no único espaço onde tenho liberdade ampla, geral e irrestrita.
Caro senador Cristovam Buarque,
Caro senador Cristovam Buarque,
Sou um admirador de longa data, desde a época em que o senhor, lembro-me bem, assumiu o governo do DF pelo Partido dos Trabalhadores.
Sou como o senhor, pernambucano, tenho orgulho de que em nossa terra fora gerada uma grande mente, não apenas intelectual, mas principalmente humanística. Acompanho com um interesse descomunal o debate sobre educação, pois sou educador por formação e educando por convicção, e tenho certeza de que podemos “desconstruir” este sistema instalado em nosso país, assim como tenho certeza absoluta, de que só podemos fazer isto amparados nos alicerces educacionais.
Sou seu seguidor do Twitter, e não pude deixar de fazer comentários, solicitados pelo senhor, sobre a humanização da Constituição Federal. Não sei se o senhor lerá esta mensagem ou se esbarrará nas hostes do assessoramento de seu gabinete, mas de qualquer forma, utilizarei um pouco do meu tempo para tecer comentários, já que os foram pedidos.
Li atentamente o texto de seu pronunciamento, extremamente conexo e como sempre aprazível. Porém, nobre senador, não posso deixar de dizer que discordo peremptoriamente da adoção de mais uma emenda constitucional para alteração da CF.
Além de me posicionar contrariamente à adoção de mais uma EC, por motivos doutrinários, pois como uma jovem de 22 anos que se submetera à 64ª cirurgia, muitas delas necessárias, ou seja reparadoras, porém em sua maioria, estéticas, desnecessárias, está nossa CF.
Não me recordo, em qualquer outro Estado, e podemos tirar como parâmetro o Estado Alemão, o qual o senhor bem conhece, e berço de grandes juristas e filósofos, onde foi idealizado a Teoria da Horizontalização dos Direitos Fundamentais, de termos notamos tantas transformações em sua Ordem jurisdicional nem na sua carta magna a Grundgesetz für die Bundesrepublik Deutschland após a reunificação.
Assim sendo, nobre Senador, não vejo, com a devida vênia, prioridade de debate sobre mais uma EC para este fim, vejo que o Brasil anseia por mudanças profundas, estruturais, que traga para este povo uma sensação de Estado forte, mas democrático, estabilizado economicamente, mas com igualdade de direitos e oportunidades, um país que privilegie a justiça, ao invés do prestígio, uma pátria mãe realmente gentil.
Se precisa de uma bandeira para lutar, que tal rever no texto constitucional a desmoralização como é tratado o credor do Estado e a política de pagamento por precatório, onde quem se beneficia são os netos do autor da demanda.
Fica a contribuição deste seu admirador.
segunda-feira, janeiro 11, 2010
Plano Nacional de Direitos Humanos
Uma questão me ocorre e me inquieta de forma sistemática. Como pode a imprensa brasileira, que foi diretamente prejudicada pela ditadura, deturpar tão drásticamente o Plano Nacional de Direitos Humanos? Em nenhum momento trata de punição aos torturadores. A imbecilização da população é a grande arma da imprensa marrom.
No post a seguir (parte do plano que trata da memória e verdade) nota-se a ausência desta e outras falácias inventadas pelos mal intencionados.
Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade.
Objetivo Estratégico I:
Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários.
Ações programáticas:
a)Disponibilizar linhas de financiamento para a criação de centros de memória sobre a repressão política, em todos os Estados, com projetos de valorização da história cultural e de socialização do conhecimento por diversos meios de difusão.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Ministério da Cultura; Ministério da Educação
b)Criar comissão específica, em conjunto com departamentos de História e centros de pesquisa, para reconstituir a história da repressão ilegal relacionada ao Estado Novo (1937-1945). Essa comissão deverá publicar relatório contendo os documentos que fundamentaram essa repressão, a descrição do funcionamento da justiça de exceção, os responsáveis diretos no governo ditatorial, registros das violações, bem como dos autores e das vítimas.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Ministério da Cultura
c)Identificar e sinalizar locais públicos que serviram à repressão ditatorial, bem como locais onde foram ocultados corpos e restos mortais de perseguidos políticos.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Justiça; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
d)Criar e manter museus, memoriais e centros de documentação sobre a resistência à ditadura.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Ministério da Cultura; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
e)Apoiar técnica e financeiramente a criação de observatórios do Direito à Memória e à Verdade nas universidades e em organizações da sociedade civil.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Educação
f)Desenvolver programas e ações educativas, inclusive a produção de material didático-pedagógico para ser utilizado pelos sistemas de educação básica e superior sobre o regime de 1964-1985 e sobre a resistência popular à repressão.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Ministério da Cultura; Ministério de Ciência e Tecnologia
Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.
Objetivo Estratégico I:
Suprimir do ordenamento jurídico brasileiro eventuais normas remanescentes de períodos de exceção que afrontem os compromissos internacionais e os preceitos constitucionais sobre Direitos Humanos. Comentário - (este foi o parágrafo que subentenderam revogar a lei de anistia)
Ações Programáticas:
a)Criar grupo de trabalho para acompanhar, discutir e articular, com o Congresso Nacional, iniciativas de legislação propondo:
revogação de leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos ou tenham dado sustentação a graves violações;
revisão de propostas legislativas envolvendo retrocessos na garantia dos Direitos Humanos em geral e no direito à memória e à verdade.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
b)Propor e articular o reconhecimento do status constitucional de instrumentos internacionais de Direitos Humanos novos ou já existentes ainda não ratificados.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Ministério das Relações Exteriores
c)Propor legislação de abrangência nacional proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade, bem como determinar a alteração de nomes que já tenham sido atribuídos.
Responsáveis: Ministério da Justiça; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
d)Acompanhar e monitorar a tramitação judicial dos processos de responsabilização civil ou criminal sobre casos que envolvam atos relativos ao regime de 1964-1985.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça
quinta-feira, dezembro 31, 2009
O Tom do Jobim e Seus Militares
Não podemos e não devemos crer que exista um povo que se envergonhe, que queira empurrar para baixo do tapete a sujeira do seu passado. Como pode um povo, de um país democrático, não ter o direito de conhecer sua história? Os fatos devem ser trazidos à luz para que a população saiba exatamente o que ocorreu e assim ter total noção do perigo do regime de exceção.
O governo brasileiro tem o dever de criar condições para que sejam dirimidas todas as dúvidas e sejam corrigidos erros do passado. Não é justo que uma mãe passe a vida procurando o cadáver de seu filho sem que se obtenha êxito nesta procura e sem ter uma perspectiva de elucidar esta questão.
Como pode uma nação republicana esconder em arquivos militares as verdades sobre algo tão nefasto quanto um massacre ocorrido nas matas do Araguaia? Isto só para citar um exemplo.
Nossas crianças não aprendem História do Brasil, mas estória do Brasil. Pergunte a um filho, um sobrinho, uma criança qualquer se já ouviram falar de Carlos Marighella, de Lamarca, de Pauline Reischtul, de Cabo Anselmo, de Gregório Bezerra, do Coronel Darci Viana Vilock, do Delegado Fleury. Não se está a falar de uma criança educada no norte, sul, nordeste ou sudeste. Fala-se de qualquer criança, educada em qualquer lugar do mundo. Isto é uma vergonha! Já diz o âncora do jornal da noite, e repete-se pelos mais longínquos grotões do país. Um povo que não conhece sua história, não se conhece.
A ode a imbecilidade popular é atualmente exaltada por Jobim e por milicos que fazem da obscuridade documental a principal fonte de alienação do nosso povo.
Justiça; Palavra complexa e ao mesmo tempo tão elucidativa, porém cada um enxerga a justiça que lhe é conveniente, pois quando os militares bradam que em 1979 houve a anistia ampla geral e irrestrita, tentam dar um ar de justiça na incineração de documentos comprobatórios dos crimes de tortura acontecidos em terrenos de Aeronáutica pouco tempo atrás. Tentam justificar a imbecilidade de um povo ante sua história, porém senhores de fardas, Anistia nada tem a ver com Amnésia.
Jobim, parafraseia seu genial homônimo o Tom e “desafina”. Desafina do pensamento moderno, pois parece viver na idade das trevas quando defende que os documentos, cujo conteúdo possa trazer constrangimentos à cúpula das forças armadas, continue escondidos, trancafiados em porões até que traças e ratos os destruam, ou até que se incinere mais e mais documentos públicos oficiais que deveriam estar nas prateleiras dos arquivos públicos nacionais.
Não se entende tal defesa da ocultação deste período, será vergonha? Medo? Será ainda ideologia? Precisa-se deixar claro que não se quer colocar atrás das grades quem ainda estiver caqueticamente vivo, nem tão pouco apedrejar túmulos de quem quer que seja. O que se quer, isto sim, é dar o direito de dona Elzita Santa Cruz enterrar dignamente os restos mortais de seu filho, Fernando Santa Cruz, que simboliza a luta das famílias que desejam encontrar e enterrar seus mortos. O que se quer, é dar o direito de vermos justiça ainda que tardia na reparação àquelas que foram severamente torturados pelo Estado. Não se que revanche senhores, o que não se quer é a penumbra, a barbárie e a injustiça.
Ao contrário do Tom, este Jobim não sente imensa dor quando dizemos que está “desafinando” os anseios do povo brasileiro.
O governo brasileiro tem o dever de criar condições para que sejam dirimidas todas as dúvidas e sejam corrigidos erros do passado. Não é justo que uma mãe passe a vida procurando o cadáver de seu filho sem que se obtenha êxito nesta procura e sem ter uma perspectiva de elucidar esta questão.
Como pode uma nação republicana esconder em arquivos militares as verdades sobre algo tão nefasto quanto um massacre ocorrido nas matas do Araguaia? Isto só para citar um exemplo.
Nossas crianças não aprendem História do Brasil, mas estória do Brasil. Pergunte a um filho, um sobrinho, uma criança qualquer se já ouviram falar de Carlos Marighella, de Lamarca, de Pauline Reischtul, de Cabo Anselmo, de Gregório Bezerra, do Coronel Darci Viana Vilock, do Delegado Fleury. Não se está a falar de uma criança educada no norte, sul, nordeste ou sudeste. Fala-se de qualquer criança, educada em qualquer lugar do mundo. Isto é uma vergonha! Já diz o âncora do jornal da noite, e repete-se pelos mais longínquos grotões do país. Um povo que não conhece sua história, não se conhece.
A ode a imbecilidade popular é atualmente exaltada por Jobim e por milicos que fazem da obscuridade documental a principal fonte de alienação do nosso povo.
Justiça; Palavra complexa e ao mesmo tempo tão elucidativa, porém cada um enxerga a justiça que lhe é conveniente, pois quando os militares bradam que em 1979 houve a anistia ampla geral e irrestrita, tentam dar um ar de justiça na incineração de documentos comprobatórios dos crimes de tortura acontecidos em terrenos de Aeronáutica pouco tempo atrás. Tentam justificar a imbecilidade de um povo ante sua história, porém senhores de fardas, Anistia nada tem a ver com Amnésia.
Jobim, parafraseia seu genial homônimo o Tom e “desafina”. Desafina do pensamento moderno, pois parece viver na idade das trevas quando defende que os documentos, cujo conteúdo possa trazer constrangimentos à cúpula das forças armadas, continue escondidos, trancafiados em porões até que traças e ratos os destruam, ou até que se incinere mais e mais documentos públicos oficiais que deveriam estar nas prateleiras dos arquivos públicos nacionais.
Não se entende tal defesa da ocultação deste período, será vergonha? Medo? Será ainda ideologia? Precisa-se deixar claro que não se quer colocar atrás das grades quem ainda estiver caqueticamente vivo, nem tão pouco apedrejar túmulos de quem quer que seja. O que se quer, isto sim, é dar o direito de dona Elzita Santa Cruz enterrar dignamente os restos mortais de seu filho, Fernando Santa Cruz, que simboliza a luta das famílias que desejam encontrar e enterrar seus mortos. O que se quer, é dar o direito de vermos justiça ainda que tardia na reparação àquelas que foram severamente torturados pelo Estado. Não se que revanche senhores, o que não se quer é a penumbra, a barbárie e a injustiça.
Ao contrário do Tom, este Jobim não sente imensa dor quando dizemos que está “desafinando” os anseios do povo brasileiro.
quarta-feira, dezembro 16, 2009
Gratuidade da UPE e as contrapartidas ideais
Preliminarmente deve-se enaltecer a decisão do Governador Eduardo Campos em tornar gratuito o ensino da Universidade de Pernambuco, fato este que concatena o Estado com a política educacional dos demais entes federativos, cuja gratuidade já se observa há bastante tempo. Foi sem dúvida uma decisão corajosa e mostra o comprometimento da atual gestão com a educação superior em Pernambuco.
Porém faz-se premente uma reflexão acerca do modus operandi do sistema educacional brasileiro no que tange as contrapartidas dos estudantes que sem ônus conseguem se formar em equipamentos públicos muitas vezes de excelência, como ocorre em diversos cursos da Universidade Federal de Pernambuco.
A sociedade acadêmica detém extrema importância para o desenvolvimento do país, tanto nas ciências humanas, quanto nas ciências da natureza, fazendo com que muitas universidades brasileiras sejam referência em determinados campos de pesquisas, adquirindo respeito internacional e auxiliando o crescimento da nação.
É importante olvidar que, existe o outro lado da moeda, onde profissionais são, muitas vezes, formados nas melhores universidades públicas, com acesso a acervos bibliográficos extremamente ricos, com professores gabaritados e sua contrapartida para a sociedade é ínfima, quando existe. Errôneo é acreditar que a mera elaboração de papers, teses e TCC´s são formas objetivas de contribuição para a sociedade, têm sua importância, mas estão longe de serem as contrapartidas ideais.
A gratuidade é necessária, mas deveria vir amarrada com a prestação também gratuita, durante um período determinado, dos serviços ao qual o estudante sem ônus se habilitou, assim sendo, um professor formado por uma universidade pública, deveria, após formado, prover por um tempo determinado aulas gratuitas em escolas públicas como contrapartida social, um advogado, deveria exercer sua profissão durante um certo tempo gratuitamente nas sucateadas defensorias públicas espalhadas pelo país, um médico, o mesmo faria em um hospital público, e assim consequentemente ocorreria em todas as profissões cujo serviço é necessário à sociedade.
Não se está falando aqui, de estágios obrigatórios, o que pela própria concepção do nome, é necessário para a habilitação na profissão.
A discussão se baseia em todos os que, de maneira gratuita conseguissem se formar deveriam dar sua contrapartida para o desenvolvimento do país e do seu povo, fazendo valer os impostos que a sociedade investiu em sua formação, seria muito mais justo para com a sociedade e muito menos constrangedor para quem apenas se beneficia da gratuidade da educação superior como acontece hodiernamente.
Porém faz-se premente uma reflexão acerca do modus operandi do sistema educacional brasileiro no que tange as contrapartidas dos estudantes que sem ônus conseguem se formar em equipamentos públicos muitas vezes de excelência, como ocorre em diversos cursos da Universidade Federal de Pernambuco.
A sociedade acadêmica detém extrema importância para o desenvolvimento do país, tanto nas ciências humanas, quanto nas ciências da natureza, fazendo com que muitas universidades brasileiras sejam referência em determinados campos de pesquisas, adquirindo respeito internacional e auxiliando o crescimento da nação.
É importante olvidar que, existe o outro lado da moeda, onde profissionais são, muitas vezes, formados nas melhores universidades públicas, com acesso a acervos bibliográficos extremamente ricos, com professores gabaritados e sua contrapartida para a sociedade é ínfima, quando existe. Errôneo é acreditar que a mera elaboração de papers, teses e TCC´s são formas objetivas de contribuição para a sociedade, têm sua importância, mas estão longe de serem as contrapartidas ideais.
A gratuidade é necessária, mas deveria vir amarrada com a prestação também gratuita, durante um período determinado, dos serviços ao qual o estudante sem ônus se habilitou, assim sendo, um professor formado por uma universidade pública, deveria, após formado, prover por um tempo determinado aulas gratuitas em escolas públicas como contrapartida social, um advogado, deveria exercer sua profissão durante um certo tempo gratuitamente nas sucateadas defensorias públicas espalhadas pelo país, um médico, o mesmo faria em um hospital público, e assim consequentemente ocorreria em todas as profissões cujo serviço é necessário à sociedade.
Não se está falando aqui, de estágios obrigatórios, o que pela própria concepção do nome, é necessário para a habilitação na profissão.
A discussão se baseia em todos os que, de maneira gratuita conseguissem se formar deveriam dar sua contrapartida para o desenvolvimento do país e do seu povo, fazendo valer os impostos que a sociedade investiu em sua formação, seria muito mais justo para com a sociedade e muito menos constrangedor para quem apenas se beneficia da gratuidade da educação superior como acontece hodiernamente.
quinta-feira, agosto 20, 2009
Cultura Popular - Acre
O Santo Daime
O Estado do Acre detém praticamente as mesmas características culturais dos demais estados da região Norte do país, destacando-se a culinária com a utilização o pato e o pirarucu, que herdou dos índios, e o bobó de camarão, vatapá e carne de sol com macaxeira, trazido do Nordeste brasileiro logo quando iniciou a extração do latex, já que muitos nordestinos migraram para o Acre tentando uma melhor qualidade de vida.
O Estado do Acre detém praticamente as mesmas características culturais dos demais estados da região Norte do país, destacando-se a culinária com a utilização o pato e o pirarucu, que herdou dos índios, e o bobó de camarão, vatapá e carne de sol com macaxeira, trazido do Nordeste brasileiro logo quando iniciou a extração do latex, já que muitos nordestinos migraram para o Acre tentando uma melhor qualidade de vida.
Na cultura religiosa destaca-se a doutrina chamada “Santo Daime” que será nosso objeto de estudo neste ente federativo.
A historia da Doutrina Santo Daime começa com o nascimento de Raimundo Irineu Serra, em São Vicente do Ferré no dia 15/12/1892 no Estado do Maranhão. Irineu um negro alto com 2 metros de altura, filho do ex-escravo Sancho Martino e Joana Assunção, o fundador da Doutrina Santo Daime.
Irineu chega ao Acre com 20 anos, integrando o movimento migratório da extração do látex (seringal). Em 1912 vai para Manaus, no Porto de Xapuri, onde reside por dois anos, indo trabalhar posteriormente nos seringais da Brasiléia durante três anos e, em seguida, em Sena Madureira, onde residiu por mais três anos.
De volta a Rio Branco, foi para a Guarda territorial, até chegar ao posto de Cabo, e em seguida participou e passou, no concurso para integrar a Comissão de Limites entidade do Governo Federal, que delimitava as fronteiras entre Acre, Bolívia e Peru, órgão esse, comandado pelo Marechal Rondon. E foi o próprio Rondon, que nomeou Irineu a Tesoureiro da Tropa (cargo de confiança).
Foi tão grande a saudade da floresta, que Irineu resolve voltar ao seringal, onde conheceu aquele que tornou-se um grande amigo: Antonio Costa.
Antonio Costa, falava para Irineu, sobre um xamã peruano de nome Pisango, que realizava trabalhos com um chá de nome ayahuasca, até que um dia convida-o para uma sessão. Irineu pensando respondeu :
“ Bom eu vou tomar, se for coisa que me agrade, que me sirva, que dê nome ao homem, se for coisa de Deus, eu prometo levar para o meus amigos...”
Participando da sessão, ao tomar a bebida, percebeu uma sensação diferente, um estremecimento interno, uma força estranha e viu um enorme brilho no local. Um dos participantes, evocou o demônio para ganhar dinheiro, mas, ao invés de Irineu ver demônios, como afirmavam os caboclos, ele só viu a cruz cristã de várias formas diferentes, uma cruz que percorreria o mundo inteiro. E percebeu, que a bebida o conectava com Deus. Ao terminar a sessão, que contava com 12 pessoas, Dom Pisango exclamou:
- “ Só Raimundo Irineu entendeu esse trabalho e é quem tem a condição de leva-lo para frente. O resto vive iludido e só pensa em dinheiro. “
Ao amanhecer do dia Antonio fala a Irineu, sobre os componentes da bebida : um cipó e uma folha. No dia seguinte, quando Irineu trabalhava na extração do látex no seringal, viu os raios do Sol, iluminando um grosso cipó, que sentiu ser o mesmo da bebida. E, perto de um igarapé onde costumava tomar água, viu um arbusto com frutinhas vermelhas, igual ao descrito por Antonio. Ao leva-lo até os locais, constatou-se tratar das duas espécies vegetais mágicas : o cipó jagube e a folha chacrona.
Ao aprender o preparo, combinou com Antonio, de juntos prepararem e tomarem a bebida, porém no dia marcado, Antonio não pode comparecer, e Irineu sozinho preparou três litros da bebida e a guardou para tomar junto com o amigo.
Combinaram numa Lua Crescente, ambos tomaram e sentiram a força da manifestação vegetal acompanhada de visões. Antonio contou a Irineu, que na sua visão, apareceu-lhe uma Linda Senhora, chamada Clara. Disse a Irineu que ela o protegia, desde a sua saída do Maranhão.
Depois dessa vivência, combinaram um novo encontro para a Lua Cheia, sábado seguinte. Nessa noite de Lua Cheia tomaram a bebida numa caneca grande. Irineu, após meia hora, sentiu náuseas e foi vomitar.
Depois de aliviado, olhou para a Lua Cheia, e a viu aproximar-se dele, com todo o seu brilho resplandecente e prateado. Dentro da Lua, viu uma Senhora, de beleza incomparável, sentada num trono, que lhe disse :
- Você está escolhido para uma importante missão, mas para isso deverá alimentar-se por oito dias apenas de mandioca cozida, sem sal, abster-se de sexo e álcool , para que nos encontremos novamente.
Após a dieta, ao tomar novamente a bebida, a visão da mulher apareceu novamente. Apresentou-se como a Rainha da Floresta, que Irineu compreendeu ser a própria Nossa Senhora da Conceição, a Padroeira da Doutrina Santo Daime, que lhe entregou o Império Juramidam, palavra explicada por um deus seus grandes discípulos, Padrinho Sebastião, como Jura = Deus e Midam = Filho. Foi assim, que em 1930 fundou a doutrina e tornou-se Mestre Irineu
Sr. Luis Mendes, contemporâneo do Mestre Irineu, conta que numa das aparições da Rainha da Floresta, ela disse que lhe ensinaria a preparar uma série de garrafadas, para vários tipos de doenças, e o Mestre lhe suplicou :
- Mas, Minha Senhora ! Não dá para colocar os poderes de cura das ervas juntos nessa bebida ?
E, a Senhora atendeu o seu pedido. A fama de curador do Mestre Irineu, espalhou-se pela cidade do Rio Branco, era procurado por pessoas das mais diversas condições sociais, culturais. Foi filiado ao Centro da Comunhão do Pensamento, onde recebeu honrarias, e também filiado à Antiga Rosa Mística RosaCruz.
Mestre Irineu ainda realiza curas na doutrina. Deixou mensagens canalizadas através de um conjunto de hinos (hinário) inspirados pela Rainha da Floresta e Seres Divinos. Canções de poder que transmitem com uma linguagem simples e poética cabocla, os ensinamentos bíblicos.
Ele é a célula-mater de várias instituições ayahuasqueiras organizadas em vários pontos do país e do mundo.
Fundou a doutrina que prega a Harmonia, o Amor, a Verdade e a Justiça. Um legítimo legado xamânico brasileiro, nascido onde temos a nossa maior força: Nossas Florestas.
Em Rio Branco encontra-se uma comunidade religiosa chamada Alto Santo (Centro de Iluminação Cristã Universal) que pratica o Ritual do Santo Daime, típico do Acre, de origem indígena, que usa o Daime, um chá natural feito com folhas e cipó, usado pelos índios como forma de aproximação a Deus. Todos tomam o chá, inclusive as crianças e os idosos. Os integrantes usam fardas de marinheiro e cantam o hinário, intercalando com Ave-Marias e Pai-Nossos.
O fator Marina
Na minha humilde e despretensiosa opinião, a imprensa ou a maior parte dela, está maximizando de forma contundente a possível candidatura de Marina Silva à Presidência da Republica, estão tentando encontrar em sua história, de lutas em favor do meio ambiente e em favor dos mais necessitados, um messianismo não encontrado em nenhuma outra figura do cenário eleitoral previsto para 2010.
De fato, Marina tem serviços prestados e uma história que lhe credencia a disputar qualquer cargo no nosso país, Marina é um selo de qualidade que qualquer governo ou partido gostaria de ter em seus quadros. Serviu ao país de forma a orgulhar qualquer cidadão cujo foco seja a soberania nacional e a responsabilidade sócio-ambiental.
Por outro lado, Marina, com esta saída do PT e o possível ingresso no Partido Verde, tem uma conjuntura que não sabemos se lhe é tão favorável a uma disputa majoritária em âmbito de Presidência da República.
O PV é um partido minúsculo, cujo maior expoente se chama Fernando Gabeira que tem igualmente uma história de luta no país, mas que não conseguiu se eleger prefeito do Rio de Janeiro. Sendo um partido pequeno, o seu tempo de TV se resumirá a pouquíssimos minutos, que não viabilizarão um cenário favorável à sua apresentação ao grande público brasileiro.
Sei que o que se especula, é a articulação de José Serra para lançar Marina a fim de dividir a base do PT, mas eu particularmente duvido muito que Marina Silva se alie a José Serra num possível cenário eleitoral. Não é da estirpe da ex-ministra jogar o jogo político desta forma.
Se Marina se lançar à presidência, será uma grata surpresa, mas não sei se terá fôlego para ser esse fenômeno midiático da imprensa. E olha que nem se quer falei da influência da popularidade pessoal e governamental do Presidente Lula no processo eleitoral.
Acho que o fator Marina não será preponderante nesta eleição, talvez nas próximas, mas por momento o que vejo é a polarização Serra x Dilma ou Dilma x Serra, como queiram.
De fato, Marina tem serviços prestados e uma história que lhe credencia a disputar qualquer cargo no nosso país, Marina é um selo de qualidade que qualquer governo ou partido gostaria de ter em seus quadros. Serviu ao país de forma a orgulhar qualquer cidadão cujo foco seja a soberania nacional e a responsabilidade sócio-ambiental.
Por outro lado, Marina, com esta saída do PT e o possível ingresso no Partido Verde, tem uma conjuntura que não sabemos se lhe é tão favorável a uma disputa majoritária em âmbito de Presidência da República.
O PV é um partido minúsculo, cujo maior expoente se chama Fernando Gabeira que tem igualmente uma história de luta no país, mas que não conseguiu se eleger prefeito do Rio de Janeiro. Sendo um partido pequeno, o seu tempo de TV se resumirá a pouquíssimos minutos, que não viabilizarão um cenário favorável à sua apresentação ao grande público brasileiro.
Sei que o que se especula, é a articulação de José Serra para lançar Marina a fim de dividir a base do PT, mas eu particularmente duvido muito que Marina Silva se alie a José Serra num possível cenário eleitoral. Não é da estirpe da ex-ministra jogar o jogo político desta forma.
Se Marina se lançar à presidência, será uma grata surpresa, mas não sei se terá fôlego para ser esse fenômeno midiático da imprensa. E olha que nem se quer falei da influência da popularidade pessoal e governamental do Presidente Lula no processo eleitoral.
Acho que o fator Marina não será preponderante nesta eleição, talvez nas próximas, mas por momento o que vejo é a polarização Serra x Dilma ou Dilma x Serra, como queiram.
quarta-feira, agosto 05, 2009
Momento musical... Ele voltou!
Meu peito até parece sabe o quê?
"Táubua" de tiro ao Álvaro
Não tem mais onde furar
Teu olhar mata mais do que bala de carabina
Que veneno estriquinina
Que peixeira de baiano
Teu olhar mata mais que atropelamento de "automóver"
Mata mais que bala de "revórver"
sexta-feira, julho 31, 2009
Caso Sarney
"Aos amigos, tudo! Aos inimigos, o rigor da lei, na sua mais severa interpretação".
Insprirados nesta máxima, os senadores da Repúlica trabalham diuturnamente. Sarney nada mais é, do que mais um a cair na desgraça congressista, pois com algumas de suas intervenções, deve ter mexido com os brios de muitos daqueles senhores e por consequência tornou-se o inimigo nº 1 dos pseudomoralistas tais como Artur Virgilho e Álvaro Dias.
Outra máxima popular pode sintetizar claramente a conjuntura no congresso brasileiro:
"Se gritar pega ladrão... não fica um meu irmão"
sexta-feira, julho 24, 2009
Maconha - Descriminalizar?
Hodiernamente, é comum assistirmos a diversos depoimentos sobre a descriminalização do consumo da Cannabis Sativa, é natural que essas expressões detenham cunho passional, muitas a favor e muitas contra essa possível descriminalização, o fato é que, este tema é deveras polêmico, causa impacto aos conservadores e indignação aos militantes mais progressistas.
Não podemos nos abster de emitir opinião sobre o tema comumente trazido a tona nesta nossa sociedade brasileira, mas antes de fazermos nosso juízo de valor, faz-se necessário elencarmos algumas reflexões.
A priori, pode-se felicitar o sistemático debate sobre este “problema” que todos sabem que existe, mas a sociedade finge não existir, pois este tema deve ser tratado de forma imparcial com uma abrangência sociológica comportamental, cultural, filosófica, jurídica, mas principalmente como uma questão de saúde e segurança pública. Assim sendo, tem-se uma interdisciplinaridade acerca da matéria e é louvável que a sociedade esteja suficientemente madura para debater profundamente este fato.
Todos os dias nos deparamos com situações impactantes sobre as drogas, sobre a criminalidade proveniente do tráfico de drogas, sobre as situações de conflitos familiares que detém dependentes de drogas, que criam situações inimagináveis para a manutenção do vício, enfim, infinitas são as situações de violência de diversas naturezas envolvendo a questão do consumo de drogas.
Porém é importante atentar que existem as drogas lícitas e as ilícitas. Da mesma forma que famílias são destruídas por causa de drogas ilícitas, vê-se o desmoronamento familiar causado por pessoas dependentes de álcool, que é uma droga lícita e tão alucinógena quanto outras drogas mais pesadas que a maconha e mais facilmente comprada do que muitas mercadorias necessárias à sobrevivência humana, fato este, facilmente constatado em qualquer localidade das cidades brasileiras, bastando apenas, fazer o levantamento da quantidade de farmácias versus o número de estabelecimentos comerciais de bebidas alcoólicas existentes no entorno.
Outra característica pouco considerada nestes embates sobre a descriminalização da maconha é a letalidade proporcionada pelas drogas, onde a maior parte das mortes ocorridas está eminentemente relacionada ao tráfico, ao controle das “bocas-de-fumo”, ao latrocínio para a angariação de valores para a obtenção de drogas - que na maioria dos casos não é necessariamente a maconha, mas drogas de maior potencialidade de dependência físico-química. Por outro lado, vemos que a taxa de letalidade por consumo de álcool é descomunal, principalmente quando se combina com funções do cotidiano, tais como a condução de veículos.
Diante deste quadro de complexidade, é salutar a discussão da sociedade e autoridades sobre o tema abordado, pois é um fato social pungente e que suscita uma discussão aprofundada sobre a utilização de substâncias alucinógenas lícitas e ilícitas e seus prejuízos ao usuário, ao meio ambiente e à sociedade como um todo.
Entendo que, enquanto este assunto for tratado com hipocrisia e preconceito, não haverá espaço para o real e consciente posicionamento do Estado brasileiro nesta questão. Há que se enfrentar o problema de forma contundente e racional, avaliando todos cenários e todas as conseqüências. Nossas autoridades devem atentar para a resolução desta questão criando oficialmente um mecanismo de discussão para o aprofundamento do debate. Nosso Estado, em sentido amplo (Executivo, Legislativo e Judiciário), não pode mais se abster de discutir no seio da sociedade este tema.
Não podemos nos abster de emitir opinião sobre o tema comumente trazido a tona nesta nossa sociedade brasileira, mas antes de fazermos nosso juízo de valor, faz-se necessário elencarmos algumas reflexões.
A priori, pode-se felicitar o sistemático debate sobre este “problema” que todos sabem que existe, mas a sociedade finge não existir, pois este tema deve ser tratado de forma imparcial com uma abrangência sociológica comportamental, cultural, filosófica, jurídica, mas principalmente como uma questão de saúde e segurança pública. Assim sendo, tem-se uma interdisciplinaridade acerca da matéria e é louvável que a sociedade esteja suficientemente madura para debater profundamente este fato.
Todos os dias nos deparamos com situações impactantes sobre as drogas, sobre a criminalidade proveniente do tráfico de drogas, sobre as situações de conflitos familiares que detém dependentes de drogas, que criam situações inimagináveis para a manutenção do vício, enfim, infinitas são as situações de violência de diversas naturezas envolvendo a questão do consumo de drogas.
Porém é importante atentar que existem as drogas lícitas e as ilícitas. Da mesma forma que famílias são destruídas por causa de drogas ilícitas, vê-se o desmoronamento familiar causado por pessoas dependentes de álcool, que é uma droga lícita e tão alucinógena quanto outras drogas mais pesadas que a maconha e mais facilmente comprada do que muitas mercadorias necessárias à sobrevivência humana, fato este, facilmente constatado em qualquer localidade das cidades brasileiras, bastando apenas, fazer o levantamento da quantidade de farmácias versus o número de estabelecimentos comerciais de bebidas alcoólicas existentes no entorno.
Outra característica pouco considerada nestes embates sobre a descriminalização da maconha é a letalidade proporcionada pelas drogas, onde a maior parte das mortes ocorridas está eminentemente relacionada ao tráfico, ao controle das “bocas-de-fumo”, ao latrocínio para a angariação de valores para a obtenção de drogas - que na maioria dos casos não é necessariamente a maconha, mas drogas de maior potencialidade de dependência físico-química. Por outro lado, vemos que a taxa de letalidade por consumo de álcool é descomunal, principalmente quando se combina com funções do cotidiano, tais como a condução de veículos.
Diante deste quadro de complexidade, é salutar a discussão da sociedade e autoridades sobre o tema abordado, pois é um fato social pungente e que suscita uma discussão aprofundada sobre a utilização de substâncias alucinógenas lícitas e ilícitas e seus prejuízos ao usuário, ao meio ambiente e à sociedade como um todo.
Entendo que, enquanto este assunto for tratado com hipocrisia e preconceito, não haverá espaço para o real e consciente posicionamento do Estado brasileiro nesta questão. Há que se enfrentar o problema de forma contundente e racional, avaliando todos cenários e todas as conseqüências. Nossas autoridades devem atentar para a resolução desta questão criando oficialmente um mecanismo de discussão para o aprofundamento do debate. Nosso Estado, em sentido amplo (Executivo, Legislativo e Judiciário), não pode mais se abster de discutir no seio da sociedade este tema.
Nota do blogueiro: Sou asmático logo, não fumo. mas reflito sobre o tema, aliás, todos deveriamos refletir, pois está bem mais próximo de nós do que imaginamos!
quinta-feira, junho 18, 2009
Sempre Update! (agora no Twitter)
Pois é , agora estamos também no Twitter.
Sigam-me os bons!!!!! pedro_pontual
Sigam-me os bons!!!!! pedro_pontual
Fui dormir Historiador e acordei Jornalista
Eu tenho um blog. Sou jornalista?
A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal, derrubou a exigência de diploma para a atividade do jornalismo no Brasil.
Foi uma decisão corajosa, e pela diferença de votos individuais, pode-se chegar à conclusão que foi justa, pois do pleno do STF, apenas, e como sempre, o Ministro Marco Aurélio Melo foi voto único.
O grande problema que enxergo, é que, uma decisão abrangente como esta, possa, em algum momento, criar problemas descomunais, como por exemplo, a falta de compromisso com a ética jornalística da preservação da fonte e outras nuances, que a regulamentação da categoria de jornalistas, através de seus órgãos de classe impunham ao profissional.
Mas enquanto eles discutem... Sou Jornalista!
A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal, derrubou a exigência de diploma para a atividade do jornalismo no Brasil.
Foi uma decisão corajosa, e pela diferença de votos individuais, pode-se chegar à conclusão que foi justa, pois do pleno do STF, apenas, e como sempre, o Ministro Marco Aurélio Melo foi voto único.
O grande problema que enxergo, é que, uma decisão abrangente como esta, possa, em algum momento, criar problemas descomunais, como por exemplo, a falta de compromisso com a ética jornalística da preservação da fonte e outras nuances, que a regulamentação da categoria de jornalistas, através de seus órgãos de classe impunham ao profissional.
Mas enquanto eles discutem... Sou Jornalista!
segunda-feira, junho 15, 2009
Carpe Diem (autor desconhecido)
Aí um dia você toma um avião para Paris, a lazer ou a trabalho, em um vôo da Air France, em que a comida e a bebida têm a obrigação de oferecer a melhor experiência gastronômica de bordo do mundo, e o avião mergulha para a morte no meio do Oceano Atlântico. Sem que você perceba, ou possa fazer qualquer coisa a respeito, sua vida acabou. Numa bola de fogo ou nos 4 000 metros de água congelante abaixo de você naquele mar sem fim. Você que tinha acabado de conseguir dormir na poltrona ou de colocar os fones de ouvido para assistir ao primeiro filme da noite ou de saborear uma segunda taça de vinho tinto com o cobertorzinho do avião sobre os joelhos. Talvez você tenha tido tempo de ter a consciência do fim, de que tudo terminava ali. Talvez você nem tenha tido a chance de se dar conta disso. Fim.
Tudo que ia pela sua cabeça desaparece do mundo sem deixar vestígios. Como se jamais tivesse existido. Seus planos de trocar de emprego ou de expandir os negócios. Seu amor imenso pelos filhos e sua tremenda incapacidade de expressar esse amor. Seu medo da velhice, suas preocupações em relação à aposentadoria. Sua insegurança em relação ao seu real talento, às chances de sobrevivência de suas competências nesse mundo que troca de regras a cada seis meses. Seu receio de que sua mulher, de cuja afeição você depende mais do que imagina, um dia lhe deixe. Ou pior: que permaneça com você infeliz, tendo deixado de amá-lo. Seus sonhos de trocar de casa, sua torcida para que seu time faça uma boa temporada. Suas noites de insônia, essa sinusite que você está desenvolvendo, suas saudades do cigarro. Os planos de voltar à academia, a grande contabilidade (nem sempre com saldo positivo) dos amores e dos ódios que você angariou e destilou pela vida, as dezenas de pequenos problemas cotidianos que você tinha anotado na agenda para resolver assim que tivesse tempo. Bastou um segundo para que tudo isso fosse desligado. Para que todo esse universo pessoal que tantas vezes lhe pesou toneladas tenha se apagado. Como uma lâmpada que acaba e não volta a acender mais. Fim.
Então, aproveite bem o seu dia. Extraia dele todos os bons sentimentos possíveis. Não deixe nada para depois. Diga o que tem para dizer. Demonstre. Seja você mesmo. Não guarde lixo dentro de casa. Não cultive amarguras e sofrimentos. Prefira o sorriso. Dê risada de tudo, de si mesmo. Não adie alegrias nem contentamentos nem sabores bons. Seja feliz. Hoje. Amanhã é uma ilusão. Ontem é uma lembrança. No fundo, só existe o hoje.
Tudo que ia pela sua cabeça desaparece do mundo sem deixar vestígios. Como se jamais tivesse existido. Seus planos de trocar de emprego ou de expandir os negócios. Seu amor imenso pelos filhos e sua tremenda incapacidade de expressar esse amor. Seu medo da velhice, suas preocupações em relação à aposentadoria. Sua insegurança em relação ao seu real talento, às chances de sobrevivência de suas competências nesse mundo que troca de regras a cada seis meses. Seu receio de que sua mulher, de cuja afeição você depende mais do que imagina, um dia lhe deixe. Ou pior: que permaneça com você infeliz, tendo deixado de amá-lo. Seus sonhos de trocar de casa, sua torcida para que seu time faça uma boa temporada. Suas noites de insônia, essa sinusite que você está desenvolvendo, suas saudades do cigarro. Os planos de voltar à academia, a grande contabilidade (nem sempre com saldo positivo) dos amores e dos ódios que você angariou e destilou pela vida, as dezenas de pequenos problemas cotidianos que você tinha anotado na agenda para resolver assim que tivesse tempo. Bastou um segundo para que tudo isso fosse desligado. Para que todo esse universo pessoal que tantas vezes lhe pesou toneladas tenha se apagado. Como uma lâmpada que acaba e não volta a acender mais. Fim.
Então, aproveite bem o seu dia. Extraia dele todos os bons sentimentos possíveis. Não deixe nada para depois. Diga o que tem para dizer. Demonstre. Seja você mesmo. Não guarde lixo dentro de casa. Não cultive amarguras e sofrimentos. Prefira o sorriso. Dê risada de tudo, de si mesmo. Não adie alegrias nem contentamentos nem sabores bons. Seja feliz. Hoje. Amanhã é uma ilusão. Ontem é uma lembrança. No fundo, só existe o hoje.
segunda-feira, abril 27, 2009
Gripe Suína ou Norte-Americana?
Claro que é muito mais fácil dizer que a gripe inicialmente deverá se chamar "Gripe Suína". Porém, isto só acontece quando envolve super-potências pois é muito desgaatante para um continente ter uma pandemia associada à sua imagem, se não vejamos:
A gripe suína surgiu inicialmente no México, e posteriormente nos EUA, que ficam na América do Norte, e assim está sendo denominada, porém, não vimos o mesmo cuidado quando foi detectada e mundialmente difundida a Gripe Asiática. Ora, se o vírus tem a mesma origem (animal) por que não se associou o nome à espécie do animal, mas ao continente.
Tudo isso, faz-nos crer que a atual pandemia que já acometeu mais de 100 pessoas a morte chama-se mesmo é "Gripe Norte-Americana"
quinta-feira, abril 23, 2009
Não aperta que ele atira!
Ciro Gomes é conhecido por todos os cearenses como um gestor competente que conseguiu executar um ótimo governo no Estado. É Deputado Federal, foi um dos proporcionalmente mais votados do país nas ultimas eleições para a Câmara, é casado com a atriz global Patrícia Pilar, foi Ministro do atual governo e por aí vai...
Porém ciro tem um, digamos, lado B. O explosivo.
Ciro é também muito conhecido pelo seu curtíssimo pavio, ele é altamente temperamental, pisou no seu calo, escuta o que quer e o que não quer, que o diga a atriz Letícia Sabatela.
Ontem Ciro figurou mais uma vez no noticiário nacional soltando das suas... Quando questionado por uma jornalista se havia sido o MP o responsável pela informação de que teria pago passagens aéreas internacionais para sua mãe, saiu-se da seguinte forma: "Ministério Público é o caralho, não tenho medo de ninguém".
Já pensou se Ciro vira Presidente da República...
Ministro das Relações Exteriores - Presidente, o Obama taxou nosso aço nos EUA
Ciro - Esse Obama é um P... FDP... Manda aquele Corno deixar de ser P..., que dizer, liga pra ele que eu mesmo digo
MRE - Presidente, tenha calma, ele só está queren...
Ciro - Qurendo o caralho... ligue logo
MRE - Sim senhor...
alguns minutos depois...
MRE - Presidente, Obama na linha...
Ciro - Tá pensando que o céu é perto o seu fdp. Tá taxando o aço porque?
Obama - Wait Mr. President...
Ciro - Wait é o caralho, você vai taxar o aço e eu vou aí e te quebro no cacete seu viado.
Obama - Please Wait, Mr. President, I can....
Ciro - I can é o caralho, we can é o caralho também, já disse se taxar vai ter.
Obama - Ok bye... - com a tranquilidade de sempre - Hilary please call-me to the Pentagon... I want to the Amazon tomorrow.
segunda-feira, abril 20, 2009
Estado Independente do Sarney
O Maranhão pertence ao Brasil ou já tem dono?
Do site Yahoo Respostas:
- Para nascer, Maternidade Marly Sarney;
- Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney;
- Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney;
- Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;
- Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney.
Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário;
- Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor);
- Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas 'maravilhosas' rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.
Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney...
Do site Yahoo Respostas:
- Para nascer, Maternidade Marly Sarney;
- Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney;
- Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney;
- Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;
- Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney.
Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário;
- Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor);
- Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas 'maravilhosas' rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.
Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney...
quarta-feira, abril 15, 2009
Workshop - Marketing Político
Você se interessa por marketing político?
Que tal conhecer o funcionamento interno de uma campanha política?
Caso as resposta sejam afirmativas você não deve perder o workshop que trazemos gratuitamente.
Serão abordados os mais diversos temas sobre campanhas políticas, desde a comunicação até as finanças eleitorais.
Que tal conhecer o funcionamento interno de uma campanha política?
Caso as resposta sejam afirmativas você não deve perder o workshop que trazemos gratuitamente.
Serão abordados os mais diversos temas sobre campanhas políticas, desde a comunicação até as finanças eleitorais.
Veja os temas:
A campanha eleitoral
Marketing
Postura
Comunicação
Material de campanha (símbolos e cores) Marcas - Jingles
Material de divulgação, o que é permitido e o que é proibido
Mídia e poder
Financiamento de campanha
Fiscalização dos recursos de campanha
Prestação de contas
Será uma palestra com a interatividade das salas virtuais e a comodidade de se reciclar semsair de casa ou do escritório.
Seguem algumas dúvidas frequentes:
Como será o evento?
Acontecerá on line, numa sala virtual, onde cada inscrito poderá acompanhar ao vivo toda a palestra que terá duração de 50 minutos.
O que é uma sala virtual?
Sala virtual é um ambiente restrito na internet no qual você pode se reunir com quantas pessoas desejar, sem sair da sua casa ou escritório. Para entrar em uma sala virtual você deve acessar um link, como se estivesse entrando em um site.
Clique aqui e saiba mais
obs. as inscrições já estão abertas
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Como será o evento?
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O que é uma sala virtual?
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segunda-feira, dezembro 15, 2008
Imagem do Ano (2008)
Com um reflexo e uma elasticidade jamais vistos, concluímos que o Bush também foi treinado pelo Sr. Miagy.
sexta-feira, dezembro 12, 2008
Uma estorinha para acordar
Certa vez, no mundo, existia um país no qual a liberdade era a principal característica. Todos os cidadãos tinham um bom emprego, recebiam em Dolar (a moeda mais forte do mundo), tinham potentes carros e moravam em belas casas de muro vivo e jardins bem aparados, numa certa cidade, tinha inclusive um famoso jardineiro chamado Edward. As crianças sempre coradinhas (cor de romã - como diria Caetano), sempre iam às escolas aprender lições de como serem líderes e preparavam-se para no futuro administrarem este país que deveria continuar exercendo o mais absoluto poder, seja no pensamento, seja no comportamento ou seja na macroeconomia mundial, seja pelo bem ou à força, pois esta nação detinha o maior poder bélico do mundo, tendo dizimado até pouco tempo duas cidadezinhas orientais.
Era um país perfeito, os cidadãos natos deste país só se ocupavam de tarefas eminentemente intelectuais, deixando todo o trabalho forçado para aqueles que optaram por isso, chamavam-nos até de um nome simpático "tchicanos" independentemente da sua nacionalidade, se fossem latinos, tchicanos eram. Mas era tudo bem dividido, os bons empregos tinham que ficar com os filhos daquele solo, aliás, solo este muito vasto e rico, com potencial para a plantação de milho, soja dentre tantas outras culturas, tinha também um mineral negro que brotava , mas só uma família lá de uma região longínqua detinha tecnologia suficiente e poder político para a exploração. Inclusive, esta região longínqua posteriormente passou a chamar-se Texas.
Tudo estava na mais perfeita ordem, mas eis que um dia... veio o governador...
Aquela terra que antes era a terra da liberdade, não assinou o protocolo de Quioto, fazendo com que o mundo ecológico voltasse sua atenção para ela de forma negativa. Aquela terra que antes era a maior potência bélica mundial se viu impotente, perplexa diante de uma tragédia num determinado dia de um determinado mês de um determinado ano. Aquela terra que era a terra do superman, que salvava todas as passoas aflitas e passíveis de perder a vida, adentrou-se por territórios que não lhe pertenciam e tirou a vida de milhares de inocentes por um pano de fundo de um tal de "guerra conta o terror". Aquela terra que era conhecida como a terra do Mickey, virou a terra de abu-ghraib, e aquelas garotinhas que tiravam fotos com este personagem do genial Walt Disney, agora posava ao lado de uma montanha de prisioneiros acorrentados com coleiras americanas, e ainda posou para a foto fumando... ai ai ai menina sapeca! Aquele país que foi colonizado pelos ingleses, agora os tinha na mão, fazendo-os inclusive mentir, sim, o coitadinho do primeiro ministro, um tal de Tony, mentiu para o parlamento britânico para apoiar, aquele nem tão mais simpático país, a invadir território alheio. Aquele país que tinha a maior economia do planeta precisou informar, muito constrangidamente, ao mundo que estavam entrando em recessão. O mundo incrédulo achou que seria mais uma megalomania daquele país, muitos não ficaram com medo, alguns acharam que seria uma nuvem, outros uma marolinha, mas hoje, são meio milhão de norte-americanos sem emprego, e não sabemos onde isso vai parar.
Talvez isto seja só o começo da mais próxima transformação do pensamento humano, onde o capital sai de cena para dar espaço ao social. Talvez o caminho já tenha sido apontado há alguns anos por dois loucos que lançaram um manifesto, que até hoje são estudados nas academias, mas quando deve ser posto em prática, este manifesto, acham tratar-se de uma utopia. Poderia neste momento parafrasear o filósofo Eduardo Galleano em sua passagem pela utopia, mas não faria isso agora, não sem antes debruçarmo-nos acerca do, como diriam os juristas, mérito da questão.
Não precisa ter estudado na mais famosa universidade daquele país para saber que toda ação há uma reação e a crise economica nada mais é que uma reação a uma ação impensada e não planejada, pois não se sabia onde iriamos parar com tanto consumo, tanto lucro e tanta malversação do dinheiro alheio, quem não lembra do escândalo da Enron e seus executivos corruptos? este é apenas um, de dezenas de exemplos que podemos citar da má gestão do capital no capitalismo. O saco, não sabiamos, não tem fundo!
A grande questão levantada é: Será esta apenas mais uma crise ou será o princípio do fim do capitalismo selvagem? Isto saberemos nos próximos capítulos da história e graças a Hussein (não o bigodudo que jaz no Iraque), e o melhor de tudo, sem o governador!
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